Antaq oficializa autorização de 25 anos para o Terminal Portuário Trocadeiro

Antaq oficializa autorização de 25 anos para o Terminal Portuário TrocadeiroA Agência Nacional de Transportes Aquaviários oficializou a assinatura de contrato na modalidade Terminal de Uso Privado para explorar instalação portuária em Itajaí (SC) com a empresa Trocadeiro Portos e Logística.

O acordo compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especificamente um plastificante que serve de matéria-prima para a indústria de linha branca (geladeiras) e automóveis. O produto é proveniente do Chile e tem como destino o mercado brasileiro. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 19.903,64 metros quadrados.

O diretor Fernando Fonseca explicou que a assinatura do contrato de adesão traz maior segurança jurídica às empresas para a exploração dessas instalações portuárias privadas, que são de extrema importância para o comércio exterior brasileiro. “Só para se ter uma ideia, grande parte das nossas commodities são escoadas pelos terminais privados”, observou.

Fonseca informou que a Antaq vem procurando fazer as adequações dos terminais privados à nova legislação portuária no menor prazo possível. A Trocadeiro é a terceira empresa a assinar contrato de adesão com a União, desde que essa atribuição foi delegada à Agência pelo Poder Concedente, no início de junho (Portaria SEP nº 182, de 5 de junho de 2014).

A autorização do terminal terá vigência de 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: http://www.brasil.gov.br


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